terça-feira, 24 de setembro de 2013

“O Que Estamos Fazendo No Brasil?”




"...Não se revolta um povo inteiro a não ser
que a opressão seja geral...!"

dos pensamentos de John Locke


O filme O Cavaleiro Solitário, é uma versão modernizada, com Johnny Depp, do famoso Zorro, das histórias em Quadrinhos, ou os HQs.
Passa-se na conquista do oeste da América do norte, no ano de 1833. Já, bem depois da Promulgação da Constituição daquele país.
Isso todo mundo sabe. O que pouca gente percebeu é que em um “discurso”, em parte já pronta da linha férrea, o pensador e filósofo britânico, John Locke, é citado.
Este mesmo que foi a base primordial, para não dizer quase uma cópia, dos itens principais de toda a Constituição dos Estados Unidos da América. A mesma prevê um sistema de alterações, por intermédio de Emendas, tendo ao longo dos anos sido aprovadas um total de 27.
a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional ) e a sexta ou sétima constituição Brasileira em um século de república.
Foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas: 72 emendas mais 6 emendas de revisão.
Até agora conseguimos ver a diferença das constituições
Mas como age a Suprema Corte Americana, a mais alta instância da Justiça estadunidense:
A Suprema Corte é o único tribunal requerido pela Constituição norte-americana. Todos os outros tribunais federais são criados pelo Congresso dos Estados Unidos. Os juízes (atualmente nove) são escolhidos pelo Presidente dos Estados Unidos e confirmados com um voto de maioria pelo Senado. Um destes nove serve como Juiz Chefe; os membros restantes são designados Juízes Associados.
Como em todos tribunais federais, a jurisdição do tribunal é limitada. Enquanto a Suprema Corte possui jurisdição original em alguns casos entre estados, a maior parte dos trabalhos consiste na revisão de apelações de casos procedentes de supremas cortes estaduais ou de tribunais federais inferiores.
E a nossa: Criado após a proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas. E, para ser diferente, temos onze ministros.
Mas porque esta comparação. Redundante seria fazê-la. Mas com os últimos acontecimentos, principalmente o julgamento de um dos maiores casos de corrupções do mundo, nossa “Suprema Corte”, já dura mais de 12 meses, fica difícil buscar um “ideal” (igual ao real mais possível) que tenhamos definitivamente uma Suprema Corte de Justiça. Ela está mais para “Politica” do que para colocar em dia o que os brasileses tanto anseiam. Acabar com a corrupção no País.
Como disse o juiz Warren Burger, que por mais tempo presidiu a Suprema Corte americana:
- "A Constituição representou não uma concessão de poder dos governantes aos governados - como o Rei João sem Terra concedeu a Magna Carta em Runnymede em 1225 - mas uma delegação de poder feita pelo povo ao governo que criou."

Nosso presidente da mais alta corte de justiça Brasilesa, Ministro Joaquim Barbosa, sobre o Mensalão, especificamente, afirmou: O que importa é a engrenagem utilizada para dissimular, para tornar oculto um grande esquema de corrupção.
Mas eu prefiro o pensamento de Madame de Stael quando afirmou: Uma Constituição que faça entrar nos seus elementos a humilhação do soberano ou do povo, deve, precisamente, ser derrubada por um deles.
Sabemos o que o STF está fazendo? Sabemos o que o Congresso Nacional, um dos maiores gastos, sem resultados, do erário público nacional esta fazendo?
Não!
Sabemos que no ano que vem tem eleições, e tudo e todos estão já se preparando e gastando nosso dinheiro para se eleger. Para “mamar na vaca das divinas tetas”, parodiando a música de Gal Costa.
Somos idiotizados acreditando em seres que somente querem o ególatra poder, mesmo que não saibam o que fazer com ele.
Mas nós, brasileses, estamos aprendendo a pensar.
Não como um John Locke, mas como simples pessoas que ainda sabem o significado do bom senso.

Afinal Pensar Não Dói...!

Entendimentos & Compreensões
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