segunda-feira, 27 de julho de 2015


#ContextoBrasil:

 

Quem Será Por Nós?


Nunca vi rastro de cobra
Nem couro de lobisomem
Se correr o bicho pega
Se ficar o bicho come
Porque eu sou é home
Menino eu sou é home
E como sou!

 

Antônio de Barros – Homem com H

 

Houve um tempo, isso desde o começo dos tempos e à até bem pouco tempo, que nos momentos de crise sempre se apelava ao “conselho da tribo”, no qual se faziam representar “experientes guerreiros” e “sábios anciãos” para que ao final a decisão fosse sempre um misto equilibrado de “ousadia e prudência”, de maneira que o ímpeto guerreiro não redundasse em massacre da tribo e nem a excessiva cautela anciã a levasse à escravidão.

O tempo passou e as tribos começaram a se organizar em feudos, depois em reinos e por fim nas modernas nações e esse hábito ancestral de tomada de decisões tornou-se uma “instituição respeitável”. A princípio em benefício dos objetivos e necessidades mais imediatas da tribo, a seguir pela congregação das tribos nos interesses geopolíticos de cada um desses grupos, mas que com o correr do tempo exigiu a criação de associações de correntes de pensamento, quer religioso, quer filosófico, de defesa profissional e de muitos outros interesses coletivos “extramuros”.


A rigor pode-se afirmar que a partir da associação da coletividade em cadeias de necessidades ou de pensamento é que começaram a se estabelecer as “instituições” e com isso o início do verdadeiro processo de civilização. Nas sociedades coletoras primitivas as instituições mais importantes eram o “caçador mais hábil” e o xamã. O primeiro, (Poder), para a liderança do grupo quanto aos perigos reais e diários e o segundo, (Religião), para a proteção ao “perigo do desconhecido”.
Já a “instituição” do Direito e da Justiça têm sua menção mais distante em 1700 aC. no Código de Hamurabi, sem que houvesse uma instituição específica, pois era da prerrogativa do Poder, (Rei), a sua aplicação. Já o “pensamento, a arte e as ciências” eram prerrogativa da Religião. Foi na Grécia Antiga e suas Cidades Estado que se apresentou a primeira tentativa de organização do “ente político” social.


Como se pode perceber a montagem de “sistemas políticos complexos” já leva quase 4 mil anos e continua sob crítica e em permanente evolução. Ainda que tenham nascido no entorno do Oriente Médio e da Ásia Menor, seu real “laboratório” e “campo de provas” foi a Europa, onde as “tentativas e erros históricos” aconteceram, principalmente dos últimos 200 anos e num processo de “seleção natural ideológico” fez prevalecer a Democracia como a herança histórica ocidental.
Entretanto, nós no Brasil fomos colonizados pela “periferia política” europeia onde se mantiveram os valores do patrimonialismo e do relacionamento por “favores do rei”. Começamos assim em 1500 e ainda assim permanecemos 515 anos depois. Seguimos até hoje discutindo “soluções políticas e ideológicas” estrangeiras, incompetentes, que somos em fazer nossas próprias soluções, adequadas a nossa realidade e herança étnica e cultural.
Diferentemente nos centros econômicos dinâmicos da Europa não faltou coragem ao confronto ideológico, que se estabeleceu. A luta de classes marxista, que pregava que esta seria a razão da morte do Capitalismo, mostrou que foi a sinergia dessa confrontação, que reduziu as desigualdades sociais e fez crescer o respeito mútuo pela consciência plena da força em conflito. Abriram mão do “estado cuidador”.


Aqui no Brasil a oligarquia colonial, transformou-se em oligarquia imperial e por fim na oligarquia republicana. A forma de sustentação das estruturas oligárquicas sempre foi a de permitir, que se constituíssem “oligarquias subalternas” do tipo “feitor de escravos” ou mesmo “capitães do mato”, que ainda que fossem negros, não estavam nivelados ao “escravo comum” e em última análise eram os “repressores” e, portanto, mantendo distantes da ira dos escravos a “oligarquia escravagista”.

Na década de 30 do século passado começou a se “instituir” em São Paulo a “organização sindical” inspirada tanto na filosofia anárquica, como na marxista. O Governo Getúlio Vargas reprimiu violentamente essa ”luta de classes” e num “rasgo de bondade” deu ao trabalhador uma “legislação de direitos trabalhistas”, só que tutelada pela “suboligarquia sindical”. Matou-se com isso a “organização da classe trabalhadora” espontaneamente e criou-se dentro dessa classe um sistema estratificado, privilegiando algumas categorias em detrimento do movimento global.

Há 126 anos a República vem dizendo ao povo a forma como deve ser organizar, como deve lutar e quando deve ficar satisfeito com os “favores sociais”, (conquistas sociais na versão governista). Legislação Trabalhista, 13º Salário, Salário Família, Férias de 30 dias e Abono Salarial de Férias, FGTS e muitas outras “conquistas” foram “decretados” e não fruto da “luta da classe trabalhadora”, a começar pelo seu salário, que foi tabelado como “mínimo” e que vai regrar sua vida até o “benefício da aposentadoria”. Ou melhor, sua morte.


A rigor no Brasil em tudo está a “vontade das oligarquias permanentes”, desde a Organização Política em um falso Federalismo concentrador tributário, na Organização Trabalhista com sindicatos e federações sustentados por contribuições compulsórias, na Organização Judicial pela indicação dos “seus” para as Altas Cortes e pela ação do Executivo intervindo em tudo. Quais são os limites do Estado?

Alguém poderia me explicar a diferença de “mérito legal” entre uma Medida Provisória e um Decreto Lei dos tempos da Ditadura?

Os países que enfrentaram a “luta de classes” criaram “instituições”, que cuidam de todos os interesses da sociedade, seja sob o aspecto legal, tributário e principalmente a mais importante delas, a que trata de alertar a sociedade sobre os abusos de poder do Estado contra essa mesma sociedade.

No Brasil, como demos uma “procuração com plenos poderes” ao Estado, ficou sem a salvaguarda dessas instituições, que teriam crescido naturalmente com o amadurecimento social e político e no momento só nos resta perguntar:

Quem será por nós?

Valei-nos Santa Virgem e Mártir Democracia do Brasil!

 

 

Dos Pensamentos & Entendimentos
E da história vivenciada e meditada
De Antônio Figueiredo
Escritor & Cronista
São Paulo – SP -