Onde nascer faz muita diferença.... Ainda!
São duas meninas: Maria Luíza e Aurora. Ambas filhas de brasileiros, e as semelhanças terminam aqui.
Aurora está para nascer a qualquer momento em Reyjavik, na Islândia, avisa sua mãe orgulhosa, no blog do Noblat. A garotinha poderá decidir pela cidadania ao fazer 18 anos, mas até lá ela e sua mãe terão acesso aos mesmos benefícios que o país reserva para as islandesas grávidas, parturientes e mães, que não são poucos. Lá cuidam bem delas.
O pré-natal é gratuito e oferecido a todas as residentes – desde que estejam legais há mais de seis meses –, supervisionado por parteiras e com todos os exames e consultas médicas necessários a cada caso. Aurora poderá nascer em casa ou no hospital, vai depender da escolha de seus pais, e após seu nascimento uma parteira irá visitá-la durante 10 dias, para ajudar na adaptação da nova família.
Seus pais terão três meses de licença parental para ficar com Aurora – cada um – e após esse tempo mais três, a serem divididos entre os dois como acharem melhor, recebendo 80% do salário do governo. Essa licença pode ser tirada a qualquer momento dos primeiros 18 meses da vida da criança, sem a preocupação de perder o emprego por isso. A pequena chegará ao mundo cercada de amor e de pais serenos, livres de preocupações materiais extremas, livres para se dedicar inteiramente ao momento mais importante da vida: receber um filho muito aguardado.
Maria Luíza nasceu em Brasília, em 2016. Sua mãe, Lucivane, é babá e como Beatriz fez o pré-natal pelo serviço de saúde pública do país em que mora, no caso dela o Brasil. Orientada pelo médico que fez seu parto, levou toda a documentação recebida do hospital ao INSS em fevereiro, para requerer licença-maternidade, e saiu de lá com uma senha de atendimento para junho. E soube que só então poderia dar entrada no pedido. A essa altura sua bebê já tinha seis meses, e ela ainda não havia recebido um centavo do que tinha direito.
Ninguém a procurou em casa após o parto, para saber se mãe e filha estavam se adaptando bem, ou lhe ofereceu a possibilidade de tirar mais meses de licença, ganhando 80% do salário. Maria Luíza ainda teve sorte, a patroa de sua mãe continuou pagando seu salário – e contribuindo com o INSS – para que as duas não ficassem desamparadas. Ficou combinado que Lucivane devolveria o recebido, quando o INSS pagasse.
Jamais pagou. Em junho de 2016, Lucivane teve seu pedido de licença maternidade indeferido. O instituto entendeu que por haver recebido durante os meses após o parto, a mãe de Maria Luíza teria trabalhado, não tendo, portanto, direito ao benefício. De nada adiantou o depoimento de sua empregadora, ou os comprovantes que mostram que ela está em dia com suas obrigações, ou as passagens que comprovam que viajou para o Nordeste, para apresentar sua filha aos pais. A notícia é antiga, pode ser que hoje, agosto de 2017, Lucivane tenha conseguido receber o que lhe é devido. O que busco mostrar aqui é a disparidade de tratamento entre duas mães, em consequência do país em que moram. Não deveria ser assim.
Em termos de captação de impostos, praticamente inexiste diferença entre Islândia e Brasil. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), divulgado em abril passado, a Islândia é o 13º país no ranking mundial de países com carga tributária mais alta (35,5%), nós somos o 14º, com uma carga de 35,04% em relação ao PIB. O problema está no retorno que o Brasil dá a quem paga tanto.
Arrecadamos como os países nórdicos e entregamos serviços dignos das mais pobres nações africanas. Aceitamos sustentar uma elite de privilegiados, enquanto o “andar de baixo” vive em condições subumanas e a classe média desaparece sem mugir. Nada vai mudar enquanto nós não mudarmos, e aceitarmos que nada nos será concedido sem esforço, seja de que ideologia for o partido no poder.
É preciso lutar por mais justiça social, por uma reforma tributária que elimine as distorções existentes hoje, uma administração transparente e leis que punam a corrupção com rigor. Chega de impunidade. Talvez assim, em um futuro próximo, não faça tanta diferença onde nossas brasileirinhas venham a nascer, e as Marias Luízas possam chegar em paz.
Para Beatriz Ramos pensar não dói... Mas quando lembra do sistema de saúde do Brasil....
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Beatriz Ramos
Jornalista & Cronista
Brasília - DF
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