#ContextoBrasil:
Quem Será Por Nós?
Nunca vi rastro de cobra
Nem couro de lobisomem
Se correr o bicho pega
Se ficar o bicho come
Porque eu sou é home
Menino eu sou é home
E como sou!
Antônio
de Barros – Homem com H
Houve um tempo, isso desde o começo dos
tempos e à até bem pouco tempo, que nos momentos de crise sempre se apelava ao “conselho da tribo”, no qual se faziam
representar “experientes guerreiros” e
“sábios anciãos” para que ao final a
decisão fosse sempre um misto equilibrado de “ousadia e prudência”, de maneira que o ímpeto guerreiro não
redundasse em massacre da tribo e nem a excessiva cautela anciã a levasse à
escravidão.
O tempo passou e as tribos começaram a se
organizar em feudos, depois em reinos e por fim nas modernas nações e esse hábito
ancestral de tomada de decisões tornou-se uma “instituição respeitável”. A princípio em benefício dos objetivos e
necessidades mais imediatas da tribo, a seguir pela congregação das tribos nos
interesses geopolíticos de cada um desses grupos, mas que com o correr do tempo
exigiu a criação de associações de correntes de pensamento, quer religioso,
quer filosófico, de defesa profissional e de muitos outros interesses coletivos
“extramuros”.
A rigor pode-se afirmar que a partir da
associação da coletividade em cadeias de necessidades ou de pensamento é que
começaram a se estabelecer as “instituições”
e com isso o início do verdadeiro processo de civilização. Nas sociedades
coletoras primitivas as instituições mais importantes eram o “caçador mais hábil” e o xamã. O
primeiro, (Poder), para a liderança
do grupo quanto aos perigos reais e diários e o segundo, (Religião), para a proteção ao “perigo do desconhecido”.
Já a “instituição”
do Direito e da Justiça têm sua menção mais distante em 1700 aC. no Código de Hamurabi, sem que houvesse uma
instituição específica, pois era da prerrogativa do Poder, (Rei), a sua
aplicação. Já o “pensamento, a arte e as
ciências” eram prerrogativa da Religião. Foi na Grécia Antiga e suas
Cidades Estado que se apresentou a primeira tentativa de organização do “ente político” social.
Como se pode perceber a montagem de “sistemas políticos complexos” já leva
quase 4 mil anos e continua sob crítica e em permanente evolução. Ainda que
tenham nascido no entorno do Oriente Médio e da Ásia Menor, seu real “laboratório” e “campo de provas” foi a Europa, onde as “tentativas e erros históricos” aconteceram, principalmente dos
últimos 200 anos e num processo de “seleção
natural ideológico” fez prevalecer a Democracia como a herança histórica
ocidental.
Entretanto, nós no Brasil fomos colonizados
pela “periferia política” europeia
onde se mantiveram os valores do patrimonialismo e do relacionamento por “favores do rei”. Começamos assim em
1500 e ainda assim permanecemos 515 anos depois. Seguimos até hoje discutindo “soluções políticas e ideológicas”
estrangeiras, incompetentes, que somos em fazer nossas próprias soluções,
adequadas a nossa realidade e herança étnica e cultural.
Diferentemente nos centros econômicos
dinâmicos da Europa não faltou coragem ao confronto ideológico, que se
estabeleceu. A luta de classes marxista, que pregava que esta seria a razão da
morte do Capitalismo, mostrou que foi a sinergia dessa confrontação, que
reduziu as desigualdades sociais e fez crescer o respeito mútuo pela consciência
plena da força em conflito. Abriram mão do “estado
cuidador”.
Aqui no Brasil a oligarquia colonial,
transformou-se em oligarquia imperial e por fim na oligarquia republicana. A
forma de sustentação das estruturas oligárquicas sempre foi a de permitir, que
se constituíssem “oligarquias
subalternas” do tipo “feitor de
escravos” ou mesmo “capitães do
mato”, que ainda que fossem negros, não estavam nivelados ao “escravo comum” e em última análise eram
os “repressores” e, portanto,
mantendo distantes da ira dos escravos a “oligarquia
escravagista”.
Na década de 30 do século passado começou a
se “instituir” em São Paulo a “organização sindical” inspirada tanto
na filosofia anárquica, como na marxista. O Governo Getúlio Vargas reprimiu
violentamente essa ”luta de classes”
e num “rasgo de bondade” deu ao
trabalhador uma “legislação de direitos
trabalhistas”, só que tutelada pela “suboligarquia
sindical”. Matou-se com isso a “organização
da classe trabalhadora” espontaneamente e criou-se dentro dessa classe um
sistema estratificado, privilegiando algumas categorias em detrimento do
movimento global.
Há 126 anos a República vem dizendo ao povo
a forma como deve ser organizar, como deve lutar e quando deve ficar satisfeito
com os “favores sociais”, (conquistas sociais
na versão governista). Legislação Trabalhista, 13º Salário, Salário
Família, Férias de 30 dias e Abono Salarial de Férias, FGTS e muitas outras “conquistas” foram “decretados” e não fruto da “luta
da classe trabalhadora”, a começar pelo seu salário, que foi tabelado como “mínimo” e que vai regrar sua vida até o
“benefício da aposentadoria”. Ou
melhor, sua morte.
A rigor no Brasil em tudo está a “vontade das oligarquias permanentes”,
desde a Organização Política em um falso Federalismo concentrador tributário,
na Organização Trabalhista com sindicatos e federações sustentados por
contribuições compulsórias, na Organização Judicial pela indicação dos “seus” para as Altas Cortes e pela ação
do Executivo intervindo em tudo. Quais são os limites do Estado?
Alguém poderia me explicar a diferença de “mérito legal” entre uma Medida
Provisória e um Decreto Lei dos tempos da Ditadura?
Os países que enfrentaram a “luta de classes” criaram “instituições”, que cuidam de todos os
interesses da sociedade, seja sob o aspecto legal, tributário e principalmente
a mais importante delas, a que trata de alertar a sociedade sobre os abusos de
poder do Estado contra essa mesma sociedade.
No Brasil, como demos uma “procuração com plenos poderes” ao
Estado, ficou sem a salvaguarda dessas instituições, que teriam crescido
naturalmente com o amadurecimento social e político e no momento só nos resta
perguntar:
Quem será por nós?
Valei-nos
Santa Virgem e Mártir Democracia do Brasil!
Dos Pensamentos & Entendimentos
E da história vivenciada e meditada
De Antônio Figueiredo
Escritor & Cronista
São Paulo – SP -
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