quinta-feira, 6 de novembro de 2014

 
Aula de Democracia com
O Escritor Antônio Figueiredo:

Democracia Representativa...

 "...O grande problema do nosso sistema democrático é
que permite fazer coisas nada democráticas, democraticamente..."
                                                                                     José Saramago
 
                            As discussões sobre a representatividade comunitária vêm desde a Atenas antiga então na sua infância da convivência política e exclusivamente por e para os “homens livres”, que então representavam uma “casta minoritária”. Preocupavam-se, em que os “atos do governo” fossem fieis aos anseios da sociedade e principalmente que fossem cobertos de um amplo grau de transparência e justeza na atenção a esses pleitos.
                            Este era um tema revestido de tanta seriedade e apelo social, que dele se ocupavam não somente os políticos, mas principalmente os filósofos que buscavam dentro dos conceitos de moralidade e ética então prevalecentes enquadrar o inter-relacionamento mútuo. É dessa época A REPÚBLICA de Platão.
                             Já nestas plagas todos esses conceitos e ideários por aqui apareceram trazidos na bagagem dos “bacharéis” filhos de famílias coloniais proeminentes, que retornavam da Europa e por aqui gostariam de vê-los aplicados a partir da experiência da Revolução Francesa. Foi graças a eles que Tiradentes foi enforcado e esquartejado principalmente por ser um “reles alferes”. Já os “bacharéis” tiveram seus pescoços poupados. Como se percebe em nada inovamos ou temos a estranhar. Verdade?


                            Entretanto, os ideais e ventos democráticos e liberais só chegaram com mais força com a luta pela libertação dos escravos e mais insistentemente com os ideais republicanos, principalmente dentro do Exército Brasileiro através de Benjamin Constant e seus discípulos na Escola de Formação de Oficiais na Praia Vermelha. De qualquer maneira, estas ideias e ideais continuavam a ser “importados” e não fruto de uma busca coletiva efervescente entre os gentios patrícios.
                               Essa tem sido a tônica de todas as reformas políticas feitas no Brasil desde a implantação da república por aqui. As oligarquias dominantes têm “legislado em causa própria” e estabelecido sua forma predileta ao sabor dos “novos vitoriosos” após cada “Golpe de Estado”, que se praticaram ao longo dos últimos 125 anos.


                              Já tivemos o voto distrital, que foi derrubado pois dava muita força aos “distritos dos coronéis”, (currais eleitorais), nos rincões mais distantes em detrimento da representatividade das “incipientes metrópoles”. Grande parte da população brasileira desse período vivia no interior e a Economia era predominantemente agrícola e de mineração.
                               Estabeleceu-se então o voto proporcional para corrigir a anomalia, mas que graças a crescente migração do interior para as capitais, fruto do desenvolvimento industrial e das infraestruturas metropolitanas fez inverter e concentrar a grande maioria populacional, o que desiquilibrou o eixo da representatividade em prejuízo dos rincões mais distantes. Foi justamente pela percepção desse fenômeno, que o PT criado inicialmente para ser o porta voz dos trabalhadores urbanos, através da “Bolsa Família” criou seus “novos currais eleitorais” baseado em políticas assistencialistas.


                                 Estas Eleições Presidenciais de 2014 tem que nos deixar algumas lições muito claras e não somente a de que o Brasil encontra-se dividido entre SUL, SUDESTE, (exceto a área da SUDENE em Minas Gerais) e CENTRO OESTE do NORDESTE e NORTE.
                                   Deve ter nos ensinado de que está estabilizada a fixação populacional em todo o território brasileiro e de que é mais provável um refluxo populacional do Sul para o Nordeste e Norte fruto do próprio desenvolvimento econômico e da infraestrutura, que começa a ocorrer por ali do que a repetição das tradicionais correntes migratórias internas.
                                   Outra lição é a de que a atual Zona do Semiárido que vai desde o Norte de Minas Gerais até o Sul do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco é uma zona de extrema pobreza. Isolada entre a frente agrícola que avança desde Minas Gerais até o Sul do Piauí e o Litoral, é onde se concentra hoje praticamente mais de 60% dos atendidos pela “Bolsa Família”.
                                   Para essa região deve ser criada uma política de desenvolvimento regional específica voltada às vocações regionais, incluindo educação dirigida, infraestrutura de sobrevivência, (água e saneamento) e o retorno do trabalho digno, seja através das frentes de trabalho em obras contra a seca ou na infraestrutura educacional e de saúde. O dinheiro gasto na “Bolsa Família” teria melhor emprego e retorno social.
                                    Outros Estados como o Maranhão e a Região Norte deveriam também ser contemplados com programas semelhantes aos do Semiárido, só que adaptados às características da Floresta Amazônica direcionando a atividade extrativista para aplicações na farmacologia e alimentar como se faz hoje com a pimenta do reino e o açaí no Pará. A floresta é rica e as atividades de pesquisa deveriam preceder à atividade extrativista.
                                  Pois bem! Muitos podem questionar o que isso teria a ver com a representatividade política? Na realidade a menos que se contemple uma distribuição equânime da riqueza econômica e a integração dessas populações aos direitos básicos constitucionais de educação, saúde, moradia e infraestrutura de sobrevivência não se terá um povo apto a se decidir relativamente ao seu governante.
                                     Somente sob estas condições o Brasil estará em condições de se dividir nos competentes “distritos eleitorais” de modo a que cada uma dessas regiões se faça representar por oriundos delas mesmas. Assim o voto distrital acabaria com os “políticos de oportunidade” dos grandes centros que só visitam essas regiões a cada 4 anos.
                                  Muitos dizem que o voto distrital provocaria um “coronelismo regional”, onde os mais privilegiados de cada um desses distritos faria prevalecer seu poder econômico. A meu ver ainda assim seria um grande avanço, pois esses “coronéis” estariam “mais a mão” do seu eleitorado e são preferíveis aos “caciques políticos” estaduais, que se eternizam no Poder, distante das realidades específicas. Para o bem e para o mal.
 


                                    Por outro lado as Eleições Presidenciais de 2014 vieram para marcar o fim de uma falácia histórica em que se afirmava que somente a Esquerda no Poder governaria para o “povo mais pobre” e diminuiria e até eliminaria as “diferenças sociais”. Na realidade o que se vê nos dias de hoje é um violento achatamento da “classe média”, fato que ocorre em todo o mundo, sem que se tenha ganhado expressivos no combate à violência e das carências educacionais e de saúde, principalmente dos mais necessitados.
                                  A consequência disso foi um crescimento maciço da votação das Oposições nas regiões Centro Oeste, Sul e Sudeste e nas regiões Norte e Nordeste numa demonstração inequívoca de que a sociedade quer e espera mais. É o cidadão brasileiro demonstrando que “cresceu” na conscientização política e hoje está muito menos propenso à deixar-se apelar por fórmulas mágicas, que não a do trabalho meritório.
                                   Viveremos, em 2015, talvez, um dos anos mais difíceis de toda nossa história pós Revolução de 64, quando imensos sacrifícios provocados por ajustes estruturais na nossa Economia, provocarão desemprego e um combate mais persistente à inflação cobrará uma cota maior de sacrifícios.
                                     Está aí, a nos assombrar uma “conta monstro” da energia, estimada em mais de R$ 105 bilhões. A previsão de racionamento de energia em pleno verão, se o regime hídrico não se regularizar, além de todos os preços administrados dos combustíveis e das tarifas públicas represadas tornando a promessa de um “futuro risonho”, do discurso da Presidente, parecer-se mais com a “realidade demonizada” apresentada por Aécio Neves.
                                     É o preço imposto pela nossa “realidade real”, que somente poderá ser suportado pela população, se o entendimento comum de que o sacrifício geral é necessário e representa a solução definitiva para os delírios políticos de quem quer que seja. As palavras chaves do momento são confiança e credibilidade, que só são confiadas aos governantes, quando toda uma Nação sente que seus anseios e necessidades são devidamente considerados pelo governante no posto.
                                     Foi esta a mensagem clara que os “homens livres” do Brasil depositaram nas urnas neste Outubro de 2014, para que os representantes a leiam e cumpram para que afinal por aqui tenhamos aquilo que os gregos há mais de 2 milênios resolveram adotar com: República.
 

Das percepções e pesquisas de
Antônio Figueiredo – Entre Algum Lugar entre a Bahia e São Paulo
Economista, Escritor, Empresário, Militante Apartidário Parlamentarismo e Voto Distrital Puro. Ex - Ativista Movimentos Sociais Católicos/ Metalúrgico/ Estudantil (1961/73). Operário da Cidadania