Aula de Democracia com
O Escritor Antônio
Figueiredo:
Democracia
Representativa...
que permite fazer coisas
nada democráticas, democraticamente..."
José
Saramago
As discussões sobre
a representatividade comunitária vêm desde a Atenas antiga então na sua
infância da convivência política e exclusivamente por e para os “homens livres”, que então representavam
uma “casta minoritária”.
Preocupavam-se, em que os “atos do
governo” fossem fieis aos anseios da sociedade e principalmente que fossem
cobertos de um amplo grau de transparência e justeza na atenção a esses
pleitos.
Este era um tema
revestido de tanta seriedade e apelo social, que dele se ocupavam não somente
os políticos, mas principalmente os filósofos que buscavam dentro dos conceitos
de moralidade e ética então prevalecentes enquadrar o inter-relacionamento
mútuo. É dessa época A REPÚBLICA de
Platão.
Já nestas plagas todos esses conceitos e
ideários por aqui apareceram trazidos na bagagem dos “bacharéis” filhos de famílias coloniais proeminentes, que
retornavam da Europa e por aqui gostariam de vê-los aplicados a partir da experiência
da Revolução Francesa. Foi graças a eles que Tiradentes foi enforcado e
esquartejado principalmente por ser um “reles
alferes”. Já os “bacharéis”
tiveram seus pescoços poupados. Como se percebe em nada inovamos ou temos a
estranhar. Verdade?
Entretanto, os
ideais e ventos democráticos e liberais só chegaram com mais força com a luta
pela libertação dos escravos e mais insistentemente com os ideais republicanos,
principalmente dentro do Exército Brasileiro através de Benjamin Constant e
seus discípulos na Escola de Formação de
Oficiais na Praia Vermelha. De qualquer maneira, estas ideias e ideais
continuavam a ser “importados” e não
fruto de uma busca coletiva efervescente entre os gentios patrícios.
Essa tem sido a
tônica de todas as reformas políticas feitas no Brasil desde a implantação da
república por aqui. As oligarquias dominantes têm “legislado em causa própria” e estabelecido sua forma predileta ao
sabor dos “novos vitoriosos” após
cada “Golpe de Estado”, que se praticaram
ao longo dos últimos 125 anos.
Já tivemos o voto
distrital, que foi derrubado pois dava muita força aos “distritos dos coronéis”, (currais eleitorais), nos rincões mais
distantes em detrimento da representatividade das “incipientes metrópoles”. Grande parte da população brasileira
desse período vivia no interior e a Economia era predominantemente agrícola e
de mineração.
Estabeleceu-se
então o voto proporcional para corrigir a anomalia, mas que graças a crescente
migração do interior para as capitais, fruto do desenvolvimento industrial e
das infraestruturas metropolitanas fez inverter e concentrar a grande maioria
populacional, o que desiquilibrou o eixo da representatividade em prejuízo dos
rincões mais distantes. Foi justamente pela percepção desse fenômeno, que o PT
criado inicialmente para ser o porta voz dos trabalhadores urbanos, através da “Bolsa Família” criou seus “novos currais eleitorais” baseado em
políticas assistencialistas.
Estas Eleições
Presidenciais de 2014 tem que nos deixar algumas lições muito claras e não
somente a de que o Brasil encontra-se dividido entre SUL, SUDESTE, (exceto a área da SUDENE em Minas Gerais)
e CENTRO OESTE do NORDESTE e NORTE.
Deve ter nos
ensinado de que está estabilizada a fixação populacional em todo o território
brasileiro e de que é mais provável um refluxo populacional do Sul para o
Nordeste e Norte fruto do próprio desenvolvimento econômico e da infraestrutura,
que começa a ocorrer por ali do que a repetição das tradicionais correntes
migratórias internas.
Outra lição
é a de que a atual Zona do Semiárido
que vai desde o Norte de Minas Gerais até o Sul do Piauí, Ceará, Rio Grande do
Norte, Paraíba e Pernambuco é uma zona de extrema pobreza. Isolada entre a
frente agrícola que avança desde Minas Gerais até o Sul do Piauí e o Litoral, é
onde se concentra hoje praticamente mais de 60% dos atendidos pela “Bolsa Família”.
Para essa
região deve ser criada uma política de desenvolvimento regional específica voltada
às vocações regionais, incluindo educação dirigida, infraestrutura de
sobrevivência, (água e saneamento) e
o retorno do trabalho digno, seja através das frentes de trabalho em obras
contra a seca ou na infraestrutura educacional e de saúde. O dinheiro gasto na “Bolsa Família” teria melhor emprego e
retorno social.
Outros
Estados como o Maranhão e a Região Norte deveriam também ser contemplados com
programas semelhantes aos do Semiárido,
só que adaptados às características da Floresta
Amazônica direcionando a atividade extrativista para aplicações na
farmacologia e alimentar como se faz hoje com a pimenta do reino e o açaí no
Pará. A floresta é rica e as atividades de pesquisa deveriam preceder à
atividade extrativista.
Pois bem!
Muitos podem questionar o que isso teria a ver com a representatividade
política? Na realidade a menos que se contemple uma distribuição equânime da
riqueza econômica e a integração dessas populações aos direitos básicos
constitucionais de educação, saúde, moradia e infraestrutura de sobrevivência
não se terá um povo apto a se decidir relativamente ao seu governante.
Somente
sob estas condições o Brasil estará em condições de se dividir nos competentes “distritos eleitorais” de modo a que
cada uma dessas regiões se faça representar por oriundos delas mesmas. Assim o
voto distrital acabaria com os “políticos
de oportunidade” dos grandes centros que só visitam essas regiões a cada 4
anos.
Muitos dizem
que o voto distrital provocaria um
“coronelismo regional”, onde os mais privilegiados de cada um desses
distritos faria prevalecer seu poder econômico. A meu ver ainda assim seria um
grande avanço, pois esses “coronéis”
estariam “mais a mão” do seu
eleitorado e são preferíveis aos “caciques
políticos” estaduais, que se eternizam no Poder, distante das realidades
específicas. Para o bem e para o mal.
Por outro
lado as Eleições Presidenciais de 2014 vieram para marcar o fim de uma falácia
histórica em que se afirmava que somente a Esquerda no Poder governaria para o “povo mais pobre” e diminuiria e até
eliminaria as “diferenças sociais”.
Na realidade o que se vê nos dias de hoje é um violento achatamento da “classe média”, fato que ocorre em todo
o mundo, sem que se tenha ganhado expressivos no combate à violência e das
carências educacionais e de saúde, principalmente dos mais necessitados.
A
consequência disso foi um crescimento maciço da votação das Oposições nas
regiões Centro Oeste, Sul e Sudeste e nas regiões Norte e Nordeste numa
demonstração inequívoca de que a sociedade quer e espera mais. É o cidadão
brasileiro demonstrando que “cresceu”
na conscientização política e hoje está muito menos propenso à deixar-se apelar
por fórmulas mágicas, que não a do trabalho meritório.
Viveremos,
em 2015, talvez, um dos anos mais difíceis de toda nossa história pós Revolução de 64, quando imensos
sacrifícios provocados por ajustes estruturais na nossa Economia, provocarão
desemprego e um combate mais persistente à inflação cobrará uma cota maior de
sacrifícios.
Está aí, a
nos assombrar uma “conta monstro” da
energia, estimada em mais de R$ 105
bilhões. A previsão de racionamento de energia em pleno verão, se o regime
hídrico não se regularizar, além de todos os preços administrados dos
combustíveis e das tarifas públicas represadas tornando a promessa de um “futuro risonho”, do discurso da Presidente,
parecer-se mais com a “realidade
demonizada” apresentada por Aécio Neves.
Foi esta a
mensagem clara que os “homens livres”
do Brasil depositaram nas urnas neste Outubro de 2014, para que os
representantes a leiam e cumpram para que afinal por aqui tenhamos aquilo que
os gregos há mais de 2 milênios resolveram adotar com: República.
Das percepções e
pesquisas de
Antônio Figueiredo –
Entre Algum Lugar entre a Bahia e São Paulo
Economista,
Escritor, Empresário, Militante Apartidário Parlamentarismo e Voto Distrital
Puro. Ex - Ativista Movimentos Sociais Católicos/ Metalúrgico/ Estudantil
(1961/73). Operário da Cidadania
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