O Escritor Antônio
Figueiredo
Faz uma análise dos Valores do Brasil na Sala de Protheus:
"Diz-me
O Que Pregas
E saberei do Teu Deus...!"
“...Dizem que Deus escreve reto por linhas
tortas,
mas, penso eu, as linhas é Deus quem as
traça retas
e o ser humano é quem põe sua escrita torta
sobre elas....!”
Em tempos em que
apenas as virtudes da beleza juvenil são valorizadas, exclusivamente induzindo os
jovens ao consumo de grifes de roupas, energéticos, produtos eletrônicos e “points” da balada, rio-me dos tempos
atuais e seu vazio existencial. Parece que do jovem nada mais é esperado, de
que ande nos “trinques” e com isso
perde-se aquela onda de “energia
renovadora”, que deveria preencher a sociedade e suas estruturas.
Se admirarmos
as pinturas e esculturas épicas de todos os tempos veremos que ali sempre pontilha
um jovem, quer empunhando uma bandeira de luta ou uma espada ou fuzil, como a
afirmar que é dos jovens a responsabilidade e o preço a pagar por todo e
qualquer processo de mudança. Aos velhos, normalmente representados com longas
barbas e cabeleira brancas, cabe a “voz
da experiência” a guiar tão bravos combatentes.
Falamos da
importância dos símbolos místicos, sejam dos ideais políticos de liberdade e
democracia, futebolísticos ou religiosos e dessa necessidade humana de se ater
a eles para suportar a sua miserável e frágil estrutura de carne com uma
energia além das suas baterias. Ainda que a ciência há muito venha tratando com
muita convicção a Teoria da Evolução das
Espécies, para a raça humana sempre foi vital a “crença” do boneco de barro
tornado vivente por um sopro divino a nos distinguir do resto da criação e que
a Bíblia não especifica de que materiais seriam feitos.
Também a
crença num Deus Vingador do Velho Testamento, (Torah), era muito adequada ao comportamento guerreiro hegemônico
vigente e sempre foi mais conveniente crer numa “vingança divina” a punir os erros humanos. Era a proteção e
justiçamento celestiais a determinar rumos e destinos. O Deus Misericordioso do
Cristianismo veio reafirmar o “livre
arbítrio” e devolver ao homem a responsabilidade pelas suas “escolhas pessoais”, ainda que
influenciando a vida de muitos.
Creio que a
raça humana nos dias atuais afasta-se paulatinamente dos símbolos e assume o
caráter evolucionista da “lei do mais
apto à sobrevivência” e isso se reflete na busca por “vantagens competitivas” nos mais diferentes campos, como Educação,
Saúde, Habitação, Segurança e Justiça. Os mais aptos são os que tem a
capacidade de pagar por esses benefícios, sem contar com a “ajuda” do Estado e desta forma a sociedade se estratifica cada vez
mais, alargando as diferenças sociais.
No campo
social existe uma verdadeira “cadeia
alimentar” onde os mais fracos são “consumidos”
pelos mais aptos dos patamares superiores até o topo da pirâmide social e por
isso se vê um processo de concentração de renda cada vez mais exacerbado, que
torna os mais possuídos mais acumuladores e os demais abaixo como contribuintes
caudatários, a começar pela própria classe média.
No campo federativo
se produz o mesmo fenômeno com a centralização do Poder fundada nos Estados
mais fortes economicamente e que por isso influem mais politicamente e a adoção
de “políticas compensatórias” acaba
por dar importância e peso ao assistencialismo ao cidadão e por consequência ao
seu Estado, o que é a prova dessa falha tanto no equilíbrio de um Pacto Social,
como no Federativo.
Em um Estado
Federativo cabe ao Governo a adoção de políticas de desenvolvimento equilibrado
tanto do cidadão em particular, como dos estados membros e esse equilíbrio se
reflete na equivalência do “padrão
social” individual entre os diferentes e para todos os membros federados.
Um Governo Democrático é aquele que aquinhoa igualmente classes sociais e
Estados da Federação.
Por outro
lado, nem mesmo a participação do Estado na Economia tem limites definidos.
Graças à concentração da arrecadação tributária no âmbito federal a capacidade
de intervenção põe de joelhos a
iniciativa privada, viciando-a e prostituindo-a num conluio de interesses
mútuos e escusos. Este é o “teorema
político” a ser solucionado no Brasil e seu veículo é uma Constituição
Federal séria e pragmática.
O Sistema
Político e sua Representatividade, equilibrados e justos, são um desafio à
característica humana de “domínio
interessado e interesseiro”, posto que partidos classistas, (ruralista, evangélicos, sindicalistas e
etc.), se propõem à defesa de interesses específicos em detrimento dos
interesses globais nacionais.
Num regime
democrático, em comum, todos os Partidos devem defender basilarmente esse
regime, contudo sua visão e foco da resolução macro dos problemas nacionais
devem ser diferentes, visto que a unanimidade de objetivos partidários levaria
ao monopartidarismo, ou a um regime de coligações espúrias e oligárquicas. Ideias
e ideais não são diferenciados por virgulas e reticências.
A Justiça, da
base do tripé democrático, deve representar a defesa da sociedade, não somente
relativamente a crimes cometidos contra ela, sejam contra as pessoas ou
patrimoniais, mas mais principalmente moderar os interesses de forças
desiguais: a sociedade e o poder do Estado. Cabe-lhe o equilíbrio entre os
interesses do cidadão e o do Estado, contudo, hoje, talvez seja o de acesso
menos democrático dos Três Poderes.
Desde
sempre a Justiça tem sido o mais oligárquico dos poderes e de mais difícil
acesso a quem “não pode pagá-la” e é
consenso que se aplica somente aos três Ps.
De pouco ou de nada adiantará, que enquadremos o Executivo e Legislativo, se o
Judiciário continuar a ser “cego e
distante”.
Entretanto
o conceito de Justiça para as classes mais desprotegidas não se restringe
exclusivamente à Justiça propriamente dita, mas à garantia do conjunto de
direitos constitucionais como um todo, pois são os mais vulneráveis ao mal
emprego ou à corrupção do uso do dinheiro público por menor que seja, visto que
é dos programas essenciais básicos, que esse dinheiro é retirado.
Os juros e
os pagamentos das contas estatais sempre têm seu empenho garantido e
satisfeito, ainda que aconteçam atrasos nesses pagamentos. Já as aplicações em
Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana e Segurança acabam por depender
da sua disponibilidade de caixa.
O conceito
pleno de justiça social jamais deve ser encarado como um programa partidário de
governo ou de manutenção de poder, visto que se trata de um “direito constitucional” estabelecido e
a sua execução não merece propaganda, pois advém da “obrigação constitucional” de ofertá-lo ao cidadão, além do fato de
ser uma “obrigação política” de qualquer
partido político no exercício de um governo.
A única
coisa a celebrar é que os políticos estarão cumprindo com suas promessas e
principalmente, sua obrigação, por pura obediência aos “princípios constitucionais” estabelecidos e por isso não merecem
nossa gratidão.
Como podemos
constatar o Brasil não cumpre com nenhum desses pontos num “check list” institucional e essa é uma amostra da tarefa hercúlea
a que a cidadania deve se dedicar e exigir. Uma Democracia só se constrói no
dia a dia e pela vontade comum e assim é conquistada plenamente. A “amostra grátis” que tem sido oferecida
pelos políticos sempre se revelou um “cavalo
de Tróia” a posteriori. Uma falácia embutida em uma verdade aparente.
Fonte:
Das vivências, percepções
e pesquisas de
Antônio Figueiredo – De algum
lugar entre a Bahia e São Paulo
Economista,
Escritor, Empresário, Militante Apartidário Parlamentarismo e Voto Distrital
Puro. Ex - Ativista Movimentos Sociais Católicos/ Metalúrgico/ Estudantil
(1961/73). Operário da Cidadania
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