segunda-feira, 4 de agosto de 2014


O escritor Antônio Figueiredo
mostra que não mudamos as
formas de fazer política desde o império:

 
 

Hoje, O Ontem de Amanhã...!

 
“... Muita coisa que ontem parecia importante ou
significativa amanhã virará pó no filtro da memória.
Mas o sorriso (...)
ah, esse resistirá a todas as ciladas do tempo...!”

 Caio. F. Abreu
                                              É desnecessário afirmar, que criticar políticos, o que se faz no Brasil provavelmente desde a chegada de Dom Cabral, deva estar entre os três temas tupiniquins favoritos. No caso cabralino aquela rodinha de gentios, tupiniquins legítimos, vistos no quadro da Primeira Missa, provavelmente a fofoca já corria solta e como na frota portuguesa não tinha mulheres e nem mesmo ainda se jogava futebol por aqui, a rivalidade Bahia e Vitória ainda inexistia, assim o assunto só podia ser os calções bufantes portugueses.

                                           Nossa história colonial registrou muito pouco dos entreveros entre a população e os donos de capitanias hereditárias e a Corte e faz menção muito ligeira sobre as revoltas e seus motivos. O que se consegue depreender é que sempre foram motivadas por desacordos sobre direitos econômicos, tais como na Revolta de Beckman, (Maranhão – 1684), Guerra dos Emboabas, (Minas Gerais – 1708), Guerra dos Mascates, (Pernambuco – 1710), Revolta de Felipe dos Santos, (Minas Gerais – 1720) e a Inconfidência Mineira, (Minas Gerais – 1789), para citar as mais relevantes.

                                        Aqui cabe uma observação. Ainda que a Inconfidência seja vendida como uma “revolução de Independência”, constatando-se que o “único punido” foi o Alferes Xavier, que teoricamente seria o “braço militar nacionalista” dessa revolução, (o Coronel Silvério dos Reis, além de português também era um “mineiro falido” e “devedor de impostos”) e os demais conspiradores influentes ou eram advogados ou clérigos nos faz desacreditar de que esse tenha sido o seu real motivo, mas sim a “Derrama”. A História do Brasil é cheia de “inocentes heróis úteis”.
                                       No Panteão Nacional, Tiradentes figura como o “pai da nacionalidade” e, desta maneira, entendo que os historiadores nos devam uma “história mais realista”. A coragem da iconoclastia é que “purifica a História” e principalmente, assenta “as bases justas da nacionalidade”. Assim o fez a História Americana com o General Custer.
                                      Por mais que a República tenha tentado transformá-lo em um herói nacional ele nunca deixou de ser um “herói mineiro”, assim como André Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e Henrique Dias são “heróis pernambucanos”, Bento Gonçalves um “herói gaúcho” e Fernão Dias Paes Leme um “herói paulista”. Nunca tivemos verdadeiros “Pais da Pátria”, pois cada qual lutava por motivos e situações regionais e por isso, a rigor, nunca tiveram “heróis nacionais” históricos e incontestes. Isso só veio a ocorrer efemeramente apenas com alguns esportistas como Pelé, Garrincha e Airton Sena.
                                        A política nacional sempre foi regionalista desde os tempos do Império e isso se reflete até nossos dias, pelo fato de que um Congresso Nacional, que é a casa onde as diferentes regiões se reúnem e deveriam discutir sua integração em um “projeto nacional” sempre esteve submisso ao Presidencialismo Imperial, que se pratica no Brasil. Abdicamos da “política de consenso”, que é onde nascem e florescem os verdadeiros líderes a unir toda uma Nação, para nos atirarmos nos braços de qualquer “salvador da pátria”, dos quais nossa história está cheia repetidamente até nossos dias.
                                           A “formação nacional” sempre se baseou na estrutura de “blocos independentes” e na Independência isso ficou mais que evidente no vacilo da adesão de alguns deles. O Grão Pará, Pernambuco e Bahia sempre se relacionou diretamente com a Corte em Lisboa, o que lhes dava relativa autonomia econômica e política e a mudança fariam deles tributários do Rio de Janeiro, onde estava a Corte Imperial e confrontando-os com o poder político e econômico de “blocos” mais fortes e próximos do poder.
                                          A solução encontrada para que essas forças regionais não perdessem força e prestígio foi a “centrar a representatividade” nas mãos de “coronéis locais”, que seriam o “canal de ligação exclusivo” com o Poder Central, evidentemente que atendendo muito mais suas demandas particulares de manutenção de status, que as públicas. É assim até hoje.
                                           Desde os tempos do Brasil Império o comando nunca se livrou do domínio político do “eixo São Paulo/Minas Gerais”, bem como nunca deixou de dar prioridade a políticos originários do “executivo” e sempre foi desses dois eixos, com raríssimas exceções, que se escolheram os Presidentes da República. Mesmo Getúlio Vargas só conseguiu se firmar graças às composições orquestradas com essas forças políticas e a explicação é muito simples: a força da densidade eleitoral.
                                             Por outro lado, o eleitor brasileiro sempre foi refém de “líderes carismáticos” e isso implica na opção por “homens de ação” em contraposição ao “homem político”. As nossas carências imensas e permanentes sempre tiveram “muita pressa” e por isso uma “mão de ferro” sempre foi mais efetiva, que o “lento e gradual ajuste” advindo da negociação política. Isso nos levou a que depositássemos em “homens” as nossas esperanças de atendimento de reivindicações e não na construção de uma “instituição firme e segura” garantidora de todos os direitos constitucionais.
                                           Além do mais a representatividade no Congresso Nacional sempre foi determinada pelo voto dos grandes aglomerados urbanos, tanto municipal, quanto estadual e federalmente, apoiado em um sistema político perverso, visto que o pluripartidarismo sem limites, o voto proporcional e a permissividade das coligações, as mais espúrias, sempre privilegiaram os “caciques político/partidários”, normalmente próximos das esferas do Poder e distantes e insensíveis aos pleitos das periferias mais carentes.

                                              Todas as grandes reformas executadas, fossem estruturais ou sociais, sempre ocorreram por iniciativa do Executivo. O Legislativo sempre foi um “poder homologatório”. É o “poder sim, senhor”. No passado legislava-se “por decreto” e hoje por “medidas provisórias”, sob a alegação do assoberbamento, (ou seria da incompetência?) do Poder Legislativo.
                                                Pois bem, a opção federativa que ocorreu nos USA como uma forma de “defesa mútua” construindo uma “nação una”, no Brasil ocorreu como uma “concessão da República” para a formação dos Estados Unidos do Brasil e ainda que a inspiração fosse o modelo americano, a prática política permaneceu “imperial”. Usos e costumes políticos não se modificam por imposição legal.
                                                O Brasil tem vivido desde a 1ª Constituição do Império um processo de “improvisação legal” sem regras “firmes, claras e permanentes” e o mesmo ocorre com todo o ordenamento jurídico legal e tributário. O Império fez sua Constituição. A República fez outra. Getúlio fez uma para si, assim como os Governos Militares. Em 1988 num “arroubo democrático”, (anti Anos de Chumbo), se fez outra, com “alma parlamentarista” para um “regime presidencialista” e com grande parte, passados quase 30 anos, com muito a regulamentar. Quem não sabe aonde quer ir, não tem caminho a tomar.
                                                    Existe um princípio constitucional que prega, que “ninguém pode infringir a lei, alegando desconhecê-la”, contudo o problema é saber “o que realmente vale”, é passada a hora de calçarmos as “sandálias da humildade” e nos espelharmos no arcabouço jurídico de muitos países que efetivamente dispenderam esforços para escrever sua Constituição e todo o arcabouço jurídico. Saber jurídico para adaptá-los, com certeza, não nos falta. O que falta é transmitirmos aos políticos o que eles devem querer, porque nós o exigimos.

 

Das percepções e pesquisas de
Antônio Figueiredo – Entre Algum Lugar entre a Bahia e São Paulo
Economista, Escritor, Empresário, Militante Apartidário Parlamentarismo e Voto Distrital Puro. Ex - Ativista Movimentos Sociais Católicos/ Metalúrgico/ Estudantil (1961/73). Operário da Cidadania