O escritor Antônio
Figueiredo
mostra que não
mudamos as formas de fazer política desde o império:
Hoje,
O Ontem de Amanhã...!
“... Muita coisa que ontem parecia importante ou
significativa amanhã virará pó no filtro da memória.
Mas o sorriso (...)
ah, esse resistirá a todas as ciladas do tempo...!”
Nossa
história colonial registrou muito pouco dos entreveros entre a população e os
donos de capitanias hereditárias e a Corte e faz menção muito ligeira sobre as
revoltas e seus motivos. O que se consegue depreender é que sempre foram
motivadas por desacordos sobre direitos econômicos, tais como na Revolta de
Beckman, (Maranhão – 1684), Guerra
dos Emboabas, (Minas Gerais – 1708), Guerra
dos Mascates, (Pernambuco – 1710),
Revolta de Felipe dos Santos, (Minas
Gerais – 1720) e a Inconfidência Mineira, (Minas Gerais – 1789), para citar as mais relevantes.
Aqui
cabe uma observação. Ainda que a Inconfidência seja vendida como uma “revolução de Independência”, constatando-se
que o “único punido” foi o Alferes
Xavier, que teoricamente seria o “braço
militar nacionalista” dessa revolução, (o
Coronel Silvério dos Reis, além de português também era um “mineiro falido” e
“devedor de impostos”) e os demais conspiradores influentes ou eram
advogados ou clérigos nos faz desacreditar de que esse tenha sido o seu real
motivo, mas sim a “Derrama”. A
História do Brasil é cheia de “inocentes
heróis úteis”.
No
Panteão Nacional, Tiradentes figura como o “pai
da nacionalidade” e, desta maneira, entendo que os historiadores nos devam
uma “história mais realista”. A
coragem da iconoclastia é que “purifica a
História” e principalmente, assenta “as
bases justas da nacionalidade”. Assim o fez a História Americana com o
General Custer.
Por mais
que a República tenha tentado transformá-lo em um herói nacional ele nunca
deixou de ser um “herói mineiro”, assim
como André Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e Henrique Dias são “heróis pernambucanos”, Bento Gonçalves
um “herói gaúcho” e Fernão Dias Paes
Leme um “herói paulista”. Nunca tivemos
verdadeiros “Pais da Pátria”, pois
cada qual lutava por motivos e situações regionais e por isso, a rigor, nunca
tiveram “heróis nacionais” históricos
e incontestes. Isso só veio a ocorrer efemeramente apenas com alguns
esportistas como Pelé, Garrincha e Airton Sena.
A
política nacional sempre foi regionalista desde os tempos do Império e isso se
reflete até nossos dias, pelo fato de que um Congresso Nacional, que é a casa
onde as diferentes regiões se reúnem e deveriam discutir sua integração em um “projeto nacional” sempre esteve submisso
ao Presidencialismo Imperial, que se pratica no Brasil. Abdicamos da “política de consenso”, que é onde
nascem e florescem os verdadeiros líderes a unir toda uma Nação, para nos
atirarmos nos braços de qualquer “salvador
da pátria”, dos quais nossa história está cheia repetidamente até nossos
dias.
A “formação nacional” sempre se baseou na
estrutura de “blocos independentes” e
na Independência isso ficou mais que evidente no vacilo da adesão de alguns
deles. O Grão Pará, Pernambuco e Bahia sempre se relacionou diretamente com a
Corte em Lisboa, o que lhes dava relativa autonomia econômica e política e a
mudança fariam deles tributários do Rio de Janeiro, onde estava a Corte
Imperial e confrontando-os com o poder político e econômico de “blocos” mais fortes e próximos do
poder.
A
solução encontrada para que essas forças regionais não perdessem força e
prestígio foi a “centrar a
representatividade” nas mãos de “coronéis
locais”, que seriam o “canal de
ligação exclusivo” com o Poder Central, evidentemente que atendendo muito
mais suas demandas particulares de manutenção de status, que as públicas. É
assim até hoje.
Desde
os tempos do Brasil Império o comando nunca se livrou do domínio político do “eixo São Paulo/Minas Gerais”, bem como
nunca deixou de dar prioridade a políticos originários do “executivo” e sempre foi desses dois eixos, com raríssimas
exceções, que se escolheram os Presidentes da República. Mesmo Getúlio Vargas
só conseguiu se firmar graças às composições orquestradas com essas forças
políticas e a explicação é muito simples: a força da densidade eleitoral.
Por
outro lado, o eleitor brasileiro sempre foi refém de “líderes carismáticos” e isso implica na opção por “homens de ação” em contraposição ao “homem político”. As nossas carências imensas
e permanentes sempre tiveram “muita
pressa” e por isso uma “mão de ferro”
sempre foi mais efetiva, que o “lento e
gradual ajuste” advindo da negociação política. Isso nos levou a que
depositássemos em “homens” as nossas
esperanças de atendimento de reivindicações e não na construção de uma “instituição firme e segura” garantidora
de todos os direitos constitucionais.
Além
do mais a representatividade no Congresso Nacional sempre foi determinada pelo
voto dos grandes aglomerados urbanos, tanto municipal, quanto estadual e
federalmente, apoiado em um sistema político perverso, visto que o pluripartidarismo
sem limites, o voto proporcional e a permissividade das coligações, as mais
espúrias, sempre privilegiaram os “caciques
político/partidários”, normalmente próximos das esferas do Poder e distantes
e insensíveis aos pleitos das periferias mais carentes.
Todas
as grandes reformas executadas, fossem estruturais ou sociais, sempre ocorreram
por iniciativa do Executivo. O Legislativo sempre foi um “poder homologatório”. É o “poder
sim, senhor”. No passado legislava-se “por
decreto” e hoje por “medidas
provisórias”, sob a alegação do assoberbamento, (ou seria da incompetência?) do Poder Legislativo.
Pois bem, a opção federativa que
ocorreu nos USA como uma forma de “defesa
mútua” construindo uma “nação una”, no
Brasil ocorreu como uma “concessão da
República” para a formação dos Estados Unidos do Brasil e ainda que a
inspiração fosse o modelo americano, a prática política permaneceu “imperial”. Usos e costumes políticos
não se modificam por imposição legal.
O Brasil tem vivido desde a 1ª Constituição do Império um processo de “improvisação legal” sem regras “firmes, claras e permanentes” e o mesmo
ocorre com todo o ordenamento jurídico legal e tributário. O Império fez sua
Constituição. A República fez outra. Getúlio fez uma para si, assim como os
Governos Militares. Em 1988 num “arroubo
democrático”, (anti Anos de Chumbo), se
fez outra, com “alma parlamentarista”
para um “regime presidencialista” e
com grande parte, passados quase 30 anos, com muito a regulamentar. Quem não
sabe aonde quer ir, não tem caminho a tomar.
Existe um princípio constitucional que prega, que “ninguém pode infringir a lei, alegando desconhecê-la”, contudo o
problema é saber “o que realmente vale”,
é passada a hora de calçarmos as
“sandálias da humildade” e nos espelharmos no arcabouço jurídico de muitos
países que efetivamente dispenderam esforços para escrever sua Constituição e
todo o arcabouço jurídico. Saber jurídico para adaptá-los, com certeza, não nos
falta. O que falta é transmitirmos aos políticos o que eles devem querer,
porque nós o exigimos.
Das
percepções e pesquisas de
Antônio
Figueiredo – Entre Algum Lugar entre a Bahia e São Paulo
Economista, Escritor, Empresário, Militante Apartidário Parlamentarismo
e Voto Distrital Puro. Ex - Ativista Movimentos Sociais Católicos/ Metalúrgico/
Estudantil (1961/73). Operário da Cidadania
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