domingo, 22 de maio de 2016

#SerieCidadania:

Assim como Nunca Dantes... 

Agora e Sempre na História...

“Recuperamos a confiança no desenvolvimento.

Não é mais uma questão de esperança, apenas.

Nem é euforia passageira pelos dois bons anos

que acabamos de ter. Este ano será melhor.

O ano que vem, melhor ainda. Hoje não há
especialista sério que preveja para o Brasil
outra coisa que não um longo período
de crescimento”.


Fernando Henrique Cardoso (01/01/95) –

Discurso de Posse 1º Mandato. 


" O que nós dizíamos, eu vou repetir agora, é que

nós iremos recuperar a dignidade do povo brasileiro.

Recuperar a sua autoestima e gastar cada centavo

que tivermos que gastar na perspectiva de melhorar

as condições de vida de mulheres, homens e crianças
que necessitam do Estado brasileiro.


Luiz Inácio Lula da Silva (01/01/03) –

Discurso de Posse 1º Mandato.



Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional:

milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa

de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo

período de dependência do FMI, ao mesmo tempo em que
superamos nossa dívida externa. Reduzimos, sobretudo,
a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de
brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros
milhões a alcançarem a classe média.


Dilma Vana Rousseff (01/01/11) – 

Discurso de Posse 1º Mandato.



                                      Por mais que me esforce em socializar a função do Estado no tocante à Economia, não consigo esquecer alguns preceitos básicos. Não aqueles aprendidos nos bancos universitários nas cadeiras das Ciências Econômicas, mas na condição de morador da periferia e ganhador de um salário mínimo mensal, que certamente são aqueles mais duros e sábios, pois que aprendidos com o bolso e o “couro”.

                                   Quem conta com um orçamento limitado para fazer face ao suprimento das suas necessidades básicas de moradia, (aluguel), alimentação, transporte e educação, (afinal nem tudo na escola algum dia foi pago pelo Governo), sabe o tamanho exato do seu “superávit primário necessário” para atender as necessidades, sem qualquer possibilidade de dar “pedaladas”. No meu tempo ainda não existiam empréstimos bancários populares e nem tampouco cartões de crédito.
                                       É desnecessário dizer que no “fim do dinheiro” ou faltariam pagamentos ao locador, por isso naqueles tempos a Lei do Inquilinato era uma política pública, ou se andaria a pé e sem refeições de almoço por muitos dias no mês. Entretanto, a primeira vítima era sempre a escola, fator de recondicionamento social, a primeira a ser cortada. Eram tempos de “disciplina fiscal pessoal rigorosa”.

                              Lembro-me em especial de uma aula na faculdade da disciplina de Contas Nacionais, isso lá pelos idos de 1973, quando nosso professor ensinava: “Uma nação crescentemente endividada é reflexo de uma sociedade crescentemente endividada. A indisciplina fiscal individual contumaz somada nada mais é que o reflexo do exemplo de uma prática contumaz corriqueira do Governo”. Isto se reflete no tamanho dos “cheques especiais” tomados pela sociedade e pelo Governo representados pelo endividamento. Por Governo, aqui incluo a todos: Federal, Estaduais e Municipais.

                              Nos últimos 132 meses, (janeiro 2005 a dezembro 2015), a Dívida Pública Bruta pulou de R$ 1 trilhão para uma estimativa agora em abril de 2016 de cerca de R$ 4 trilhões, o que significa um acréscimo de R$ 3 trilhões. Se descontarmos as reservas internacionais do período ainda assim teríamos um acréscimo de R$ 1,7 trilhões. Ressalte-se que esse valor deve ser acrescido da arrecadação total do período para termos a real dimensão dos dispêndios públicos. Segundo o site do Impostômetro somente nesse mesmo período a União arrecadou R$ 15 trilhões equivalentes ao valor de três PIB’ s de 2015, (R$ 5,5 trilhões).


                           No site www.tesouro.fazenda.gov.br temos a definição: Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei. 
                        Desta maneira somadas a arrecadação e o crescimento da dívida teríamos R$ 16,7 trilhões queimados, porém vamos arredondar isso para R$ 17 trilhões somando o “buraco” da meta fiscal que o Presidente Interino vai passar ao Congresso de outros R$ 170 bilhões, e mais alguns esqueletinhos que vão aparecer, tipo Eletrobrás, o endividamento monstro da Petrobrás e outras “brás” da vida. Transformando em dólares americanos teremos um pouco mais que o PIB de 2015 do Japão, (US$ 4,1 trilhões), com a contribuição média de US$ 18,63 milhares por brasileiro.

                        Os militares foram acusados de endividar o Brasil em US$ 100 bilhões para provocar um Milagre Brasileiro comprovados pela infraestrutura física e social implantadas nos anos 70. Já este endividamento monumental atual que benefícios trouxe?

                       Como é rico nosso Brasil ... e como somos endividados e pobres nós os brasileiros.

                     Comecei esta crônica com os discursos de posse dos nossos três últimos presidentes democraticamente eleitos, que neles nos passaram a imagem de um país em desenvolvimento consistente e rumo ao seu grande futuro. Temos decorrido um período de 21 anos e sem que divisemos no horizonte aquele futuro tão risonhamente anunciado nas previsões eleitoreiras otimistas.
                             O Brasil nunca conseguiu “ciclos de vacas gordas” duradouros. São sempre um máximo de cinco anos cercados por longos “ciclos de vacas magras” e isso é definitivamente associado à falta de planejamento do uso do dinheiro público a longo prazo. É o “sonho salvacionista” de cada novo eleito, que irresponsavelmente define a nossa “via crucis” econômica.

                               Entretanto, o mais incrível é que a “base governista” no Brasil consegue transitar do neoliberalismo ao centralismo econômico desde que recompensada por verbas e cargos sejam eles concedidos por FHC, ou Lula ou Dilma e eles tem a coragem de se identificar como nossos representantes. Sempre demos um valor desmesurado ao Executivo concedendo-lhe um “limite de responsabilidade” irresponsável e nos esquecemos de escolher um Congresso Nacional, que cumpra sua finalidade constitucional.

                             Que tal repensarmos todo esse sistema e redefinirmos a partir das urnas os “cercadinhos democráticos” para que o dinheiro do contribuinte seja olhado como o faz uma “dona de casa da sociedade”?

                        Os destinos e decisões estão sempre nas mãos da sociedade e parece que na República ainda não nos demos conta disso.



Das Percepções & Pensamentos Partilhados

Antônio Figueiredo - Escritor &; Cronista -

São Paulo – SP.

Arquivos da Sala de Protheus.

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