quarta-feira, 18 de novembro de 2015


O Baile da “Ilha Fiscal!”


“... Quando os que comandam perdem a vergonha,
os que obedecem perdem o respeito...!”

 Georg. Cl. Lichtember

 

Parece que o mês de novembro tem uma fascinação especial para os “finais de festa”. Em 1889, seis dias antes da Proclamação da República, realizou-se o Baile da Ilha Fiscal, cercada de água por todos os lados e no caso do Império, também por cima. Agora, neste 2015, realiza-se o “Baile da Reforma Fiscal”, bem longe das poluídas águas da Guanabara, que pretende fazer o Governo Dilma respirar por debaixo de muita lama, fazendo até parecer que a “explosão das barragens da Samarco” em Minas Gerais subiram para o Planalto Central.
Neste “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, desde o descobrimento, instalou-se um “conceito extrativista” sobre a bonança de bens e recursos e era assim que as “coortes portuguesas” decidiam a tributação da Colônia. Quem muito tem, muito deve contribuir. Em retorno? Nada e para que? Quem tem muito, muito mais pode conseguir.


É assim que sempre se praticaram Orçamentos no Brasil. O principal é suprir as “necessidades do Estado”, prioritariamente. Aos cidadãos as sobras, se houverem. Isso significa, que primeiro se calculam as “despesas” e depois as “receitas”. Caso ainda falte dinheiro toma-se emprestado. Nos últimos 20 anos a Arrecadação subiu de 64,3 bilhões para 1,2 trilhão (2014) e a Dívida Pública de 250 bilhões para 2,7 trilhões de reais, (Outubro 2015).
Pois bem. Para sabermos da “produtividade” desses números para a Economia Brasileira precisaríamos saber das “despesas e investimentos” desse período, o que é uma tarefa impossível. O que sabemos de sobejo é do crescimento absurdo dos cargos comissionados em detrimento dos concursados no Governo, dos benefícios aos membros do Legislativo e Judiciário, em comparação com a deterioração da Saúde, Educação e Segurança Pública.


Entretanto, um novo componente é adicionado a essa matriz perversa. O efeito de um esquema de corrupção sem precedentes, que não é coisa nova, bem sabemos, mas que no presente “esbofeteia” a face da Nação, através elisão do maior patrimônio nacional, a Petrobrás, além do escândalo do CARF, através do qual “alguns bilhões” de ações fiscais foram “negociados” em favor de particulares.
Agora, uma vez mais, somos chamados a contribuir com uma “nova Reforma Fiscal” para cobrir os desequilíbrios criados, mormente, pela Eleição de 2014, além de vermos retornar o “fantasma da inflação”, do desemprego, da queda do nível de renda e a queda da geração de riquezas nacionais, (PIB) e constatar que o Brasil retorna à condição de “país agrícola”. São 50 anos de esforços de criação de uma base industrial e tecnológica, que se joga no “lixo”. Nossa pauta de exportações concentra-se hoje em “commodities”. (Produtos agrícolas e minério).


Porém, o fator mais crítico desta quadra da nossa história é a discussão da legitimidade dos mandatários da Nação, por todos esses fatores, mas mais principalmente, pelas “mentiras vendidas” durante a campanha eleitoral. Compramos o “paraíso” e recebemos o “inferno”.
Já há pelo menos seis eleições presidenciais a “zona de influência da SUDENE” tem sido o “trunfo mor” a decidi-las e mais recentemente nas três últimas, que não por acaso, é a de maior concentração do Bolsa Família. Ou seja, o “fator de representatividade” tornou-se a “carência”. Nada mudou nessa região desde o Império. Outrora, o “açude na terra do coronel”, hoje o “cheque em dinheiro vivo”.


É nesse “ambiente político”, que o Governo vem pedir ao Congresso, uma “nova reforma fiscal”, que nada mais será que o “gasto de dinheiro novo” em “problemas antigos”, sem oferecer a sua parte de sacrifício. Mesmo porque, se assim o fizer, perderá o resto de “base de sustentação”, que lhe resta. Políticos odeiam perder verbas e cargos.
Nesse “baile” sabemos integralmente o “repertório que toca” e quem dança...
Os “pares de sempre”, que não têm qualquer motivo a dar um “voto de confiança” a quem desconfiam...
Quadra crítica, mas que nos fará vencedores, se lutarmos pela “causa certa”. Uma Reforma Política, que desarme as “bombas”, que aí estão a atrasar nossos passos.

Uma palavra por Mariana...


Vivi por 20 anos em Minas Gerais e fui pescador por toda a bacia do Rio São Francisco nos anos de 1974 a 1979. O Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do São Francisco, sempre foi um “lavatório de minério”, da própria Samarco no Distrito de Ibirité.
Igual tratamento teve o Rio das Velhas, toda a mata ciliar do Velho Chico e seus afluentes pelo desmatamento feito pelas carvoeiras, (Rio da Prata, Paracatu e Urucuia).
Não choremos, assim hoje, apenas pela destruição do Rio Doce...
Choremos por Minas Gerais inteira, que tão mal tem tratado sua natureza...
 

 

Das Percepções & Entendimentos
De Antônio Figueiredo
Escritor & Cronista
São Paulo – SP.
Exclusivo para Sala de Protheus

 

Obs.: Todas as obras publicadas na Sala de Protheus

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