quinta-feira, 22 de setembro de 2016

A Galinha que Não Coube no Saco!


A Galinha Que Não 

Coube No Saco...!
“A galinha do vizinho é sempre mais gorda 
e bota mais ovos. Haja saco!”.

O Autor

Lembro-me muito bem de quando em São Paulo as casas na periferia tinham o privilégio de manter galinheiros, sempre bem lá no fundo do quintal e por consequência a visita madrugadora dos profissionais em “roubar a galinha alheia”. A prática era simples. Penetravam pelos fundos dos terrenos e só tinham o trabalho de saltar os muros divisórios e encher o saco de “penosas”.

Parece que o Brasil tem tido uma prática semelhante relativamente ao dinheiro público iniciada lá atrás quando pelo fundo do quintal da moralidade e saltando os muros dos escrúpulos os “ladrões de galinha” tornaram-se cada vez mais ousados. A princípio aumentando abusivamente seus subsídios na forma de verbas de representação e a seguir, como os presumíveis “galos do terreiro”, os cidadãos, não davam qualquer sinal de alarme, passaram a “encher seus sacos” cada vez mais avidamente.


O tamanho da ousadia é sempre proporcional à diminuição do nível de resistência, ou do afrouxamento das autoridades fiscalizadoras, que afinal são compostas pelos “prêmios de consolação aos derrotados” nos Tribunais de Contas. O Brasil sempre nomeou "raposas" para tomar conta do "galinheiro". Chegamos onde chegamos.
Mas certamente chegamos a um ponto, que jamais imaginaríamos poder chegar. Temos a constatação dos “galinheiros” assaltados desfalcados das suas mais valiosas “galinhas”, temos as "penas" espalhadas pelos quintais e fazendo uma trilha até a casa dos suspeitos assaltantes e temos até os “sacos abandonados”, ainda com "penas" dentro, todavia os “amigos do alheio” não somente protestam contra as suspeitas, mas ainda se indignam contra os “dedos apontados”. Exigem “provas cabais”.
A única coisa que a sociedade espera é que se um cidadão comum pode ser condenado por provas indiciárias, ainda que não tenha sido flagrado com uma “coxinha de galinha” na boca, pode ser condenado por estar com a boca suja de molho e fiapos de carne entre os dentes. Afinal todos somos iguais perante a lei.


Não é aceitável que existam critérios jurídicos diferenciados entre um criminoso que prejudica a alguns e aqueles que lesam a toda uma sociedade. É evidente que os crimes do “colarinho branco” são muito mais difíceis de se provar, mas o fato da sua proporção e a quantidade de pessoas lesadas exige que o rigor seja muito maior, bem como as ferramentas jurídicas sejam muito mais criativas. Nisso reside a força da “teoria do domínio do fato”.
O que não pode acontecer e que a impunidade de alguns por falta de provas materiais robustas continue a propiciar que por isso não se mude procedimentos e se rigorize as leis.
“Galinhas” do tamanho de uma Petrobrás, Eletrobras, Fundos de Pensão e BNDES jamais poderão caber em qualquer “saco”, (jurídico).




Entendimentos & Compreensões

De Antônio Figueiredo - Escritor paulista. 
Autor da obra Recém lançada: 
Voto Distrital - Este Me Representa.

Editora Garcia Edizione - 2016 - SP
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