domingo, 20 de julho de 2014


O mestre Antônio Figueiredo
traz mais uma aula para o Brasilês
na Sala de Protheus:

 

Pobre Gigante Rico...

 
“... A riqueza de uma nação se mede pela riqueza
do povo e não pela riqueza dos príncipes...!”
Adam Smith

                                                   “Quem não sabe aonde ir, qualquer caminho serve” costumava dizer um amigo, quando as discussões sobre um projeto tomavam o caminho da “vaidade pessoal” e os participantes propugnavam exclusivamente por suas ideias em detrimento do “consenso”. Enquanto eu usava meu “raciocínio espacial” e sobrevoava os problemas, ele “niponicamente”, acostumado que foi em empresas japonesas, insistia em pontuar cada passo do raciocínio terrestre. Aprendi muito com ele em análise, síntese e busca de rumos. Assim como pregava “Mestre Albino”, vamos à “raiz do pé de fumo”.
                                                    Foi assim que me debrucei sobre estes últimos 50 anos, buscando entender os “ziguezagues” do Brasil, ora um “país em desenvolvimento”, ora um “subdesenvolvido” e na verdade a conclusão é a de que age como um “pé rapado”, que ganha sozinho a Mega Sena da Virada e esbanja seus recursos naturais e arrecadados perdulariamente, como se fossem infinitos.
                                                   Em Dezembro de 1965, (Emenda Constitucional 18) foi substituído o IVC, (Imposto s/Vendas e Consignações – Alíquota média de 3%) pelo ICM, (Imposto s/Vendas e Consignações – Alíquota média de 17%). O IVC era incidente sobre cada uma das operações, ou seja, uma “cascata acumulativa”, quanto mais circulação promovida pelos agentes intermediários, mais o Governo Estadual arrecadaria.
                                                   A propositura do ICM previa que na origem se geraria um “crédito” e cada um dos “agentes intermediários” recolheria a mesma alíquota sobre o “valor agregado”, ou seja, sua margem de lucro e custos. A esperteza da filosofia do tributo é que pressupunha de partida, que o bem “circularia” pelo menos por seis “agentes intermediários”.
                                                     Foi a partir de Novembro de 1964, (Lei 4502), que o antigo Imposto de Consumo, (Imposto do Selo do antigo Código Tributário Português – 1660), que tinha alíquotas variáveis por atividade entre 1% e 10%, passou a ser seguidamente emendado até aparecer em 1969 já com a denominação de Imposto de Produtos Industrializados com uma alíquota média de 15%.
                                                  Essa Reforma Tributária nos Governos Militares atendeu à necessidade de ampliar a capacidade de investimento dos Governos Estaduais e Federal, contudo mantendo a perversa filosofia de “tributar o consumo” e não a “renda”. Até mesmo os Governos Militares deviam sua “estabilidade e manutenção” às elites econômicas. Nesse período a “carga tributária” manteve-se ao redor de 23%, começando a crescer mais fortemente a partir do Governo Collor em 1990, (31%). Hoje circundamos 38%/40%.
                                                Ainda que seja Economista com ampla base teórica para fazê-lo, meu propósito é passar a visão do “contribuinte”, profissão que mais exerci em toda minha vida. Meu cadastro de CPF é de 1970, bem como o de muitos “operários especializados” das linhas de montagem da Chevrolet e do ABC automobilístico. Todos eram “orgulhosos contribuintes” do Imposto de Renda, ainda que com renda de 3 a 4 salários mínimos. Já as “grandes fortunas”... Entenderam?

                                               Contudo, aqui importa o “sentimento de bem estar social” da época nos grandes centros motores da Economia considerados o binômio -  RENDA x CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Tanto a qualidade do ensino básico e do sistema de saúde pública no Brasil, desde a década de 1950, mantinha “padrões aceitáveis” e dessa maneira essa “classe média operária” destinava sua renda ao “consumo”. Iniciou-se na época o amplo acesso a bens de consumo duráveis domésticos, inclusive o acesso a “casa própria” e à “poupança” para auto amparo na “velhice”. A aposentadoria máxima era de 20 salários mínimos. Assim aconteceu o “Milagre Brasileiro” dos anos 70.
                                                 O crescimento acelerado da Economia exigiu a ampliação do ensino superior e a criação de uma “classe média gerencial” e com isso se alongou a “pirâmide social brasileira”, acrescentando-lhe mais alguns degraus. Não há dúvidas, que a manutenção da carga tributária em muito influiu para que essa “dinâmica” fosse mantida, porém essa bonança começou a se conturbar a partir do 1º choque do petróleo em 1973. O Governo Geisel subestimou (Delfim Netto) seu efeito.
                                             Acho de uma enorme “miopia política” definir esse tempo exclusivamente como de “anos de chumbo” e dar ênfase exclusivamente à “tortura” como a “tatuagem na testa” desse tempo. A verdade é que a Esquerda foi despossuída das suas grandes bandeiras como a Reforma Agrária e dos Direitos Sociais do Operário Agrário e por isso tenta desqualificar o “desenvolvimento social e aprendizado democrático” conseguidos nesse período. Escondem que foi a “luta conjunta da sociedade”, que redefiniu a nova participação social e sindical e a “abertura democrática” e a consequente redemocratização.
                                              Reivindicar todos os “cadáveres mártires” como “causa democrática” da Esquerda é estigmatizar Wladimir Herzog e Manoel Fiel Filho como “revolucionários da ditadura proletária”, que simplesmente queria trocar uma ditadura por outra e chamar toda uma restante geração de “merda” como se os demais estivessem exclusivamente preocupados com “Dancing Days” e os “Anos Dourados”. Não foi uma geração alienada.
                                                Só a “luta contra a injustiça” robustece e forma uma verdadeira Democracia e quem disso duvida que assista à série Gigante da Indústria do History Chanel sobre o desenvolvimento industrial americano dos anos 1850 a 1900. Uma “sociedade justa e fraterna” só se encontra pronta como “modelos prontos para consumo” nos livros, assim como os sobre qualquer outra utopia. Para fazê-los valer há que se calejarem mãos e ideias, uma tarefa que muito poucos se dispõem a fazê-lo.
                                                Muitos dizem que os Governos Militares mataram a incipiente “formação política”, que se iniciava naqueles anos de 1960, mas a verdade é que a “qualidade dos políticos” só piorou depois da “redemocratização” e a culpa disso não é do governante, é da “sociedade”, que não se organizou e não soube impor a vontade dos seus direitos em face dos tributos que paga. Aliás, nem mesmo sabem quais são esses direitos ou como deve se fazer representar e votar.


                                                    Dividir um país em classes por puro objetivo político de Poder é muito além de “antidemocrático”, é um “crime de lesa pátria” contra um país muito mal consolidado como Nação. É só ler a história recente dos últimos 200 anos. Os “populistas” sempre lutaram pelo “reconhecimento imediato” e por isso não ultrapassaram em muito o seu tempo, já os “estadistas” são os que prepararam e fermentaram suas políticas sem pressa. Deixaram sua imagem para ser sazonada e degustada pela História.
                                                    Não nego os méritos de qualquer governante, que contribuiu para a “construção do Brasil Moderno”, sejam eles militares, Collor, FHC ou Lula/Dilma. O que não posso admitir é que se queira “apagar páginas da História”, pois isso representa excluir uma parte importante do nosso aprendizado e evolução como Nação. Defeitos todos eles têm e muitos, mas será o “futuro”, quem dirá “qual foi a melhor safra”. O saldo da conta corrente dos erros e acertos sabemos que é e sempre será nossa.
                                                       Assistimos de longa data ao progressivo retorno à mesma matriz desenvolvimentista do Brasil Colônia, com o peso da atividade Agrícola e Mineração respondendo por mais de 50% do Balanço de Pagamentos, (2013) e que certamente não tem a capacidade de absorver a mão de obra oriunda do crescimento demográfico e fazer a distribuição da riqueza, pois que é fortemente concentradora e capital intensiva.
                                                        Não é preciso ser economista, até uma “dona de casa” sabe o que acontece no descompasso de renda e gastos e que são “fundamentos básicos” a compatibilidade da renda, (Geração de Riqueza-PIB) e os gastos, (Gastos Públicos inclusive juros) e o investimento para melhoria do “padrão de vida”, (Saúde, Educação, Transporte, Casa Própria, Lazer e Custo de Vida Estável) e para isso é preciso manter um saudável superávit no Balanço de Pagamentos, que hoje nas Contas Nacionais é suprido graças à “poupança externa”, através de empréstimos.
                                                         O PIB raquítico brasileiro hoje é representado por 70% do Setor Serviços, majoritariamente prestados internamente no Brasil pelo crescimento da renda nas diferentes classes e principalmente na C e D e participação praticamente nula nas Exportações. A Dívida Consolidada cresce pelo PIB minúsculo e os Gastos Governamentais irresponsáveis, gerando mais juros e reduzindo o investimento, que reduz geração de emprego, que reduz aumentos reais de salários e aumenta a inflação.
                                                            Essa tem sido a tônica da Economia Brasileira desde o Império. O Estado não cumpre a sua parte e pior, gasto por conta do futuro cada vez mais. Quando nós cidadãos teremos o “direito à verdade” das nossas reais condições? Sabemos que tempos muito difíceis vem adiante, mas não sabemos e nem nos preparam para o tamanho do “tsunami” com os preços dos combustíveis, energia e demais administrados pelo Governo estão represados e certamente em breve o “dique” arrebenta.


                                                          É uma sucessão de “7 anos de vacas gordas e 7 anos de vacas magras” e não vejo no “horizonte político” nenhum “José do Egito”. Somos uma terra de Faraós. Um areal político, com um “oásis” só deles:
Brasília, que é longe de tudo... Até do Brasil.

Para meu mestre e amigo Antônio Figueiredo pensar no Brasil... Não dói!
E você?
 

Das percepções e pesquisas de
Antônio Figueiredo – Entre Algum Lugar entre a Bahia e São Paulo
Economista, Escritor, Empresário, Militante Apartidário Parlamentarismo e Voto Distrital Puro. Ex - Ativista Movimentos Sociais Católicos/ Metalúrgico/ Estudantil (1961/73). Operário da Cidadania