O mestre Antônio Figueiredo
traz mais uma aula para o
Brasilês na Sala de Protheus:
Pobre
Gigante Rico...
“... A riqueza de uma
nação se mede pela riqueza
do povo e não pela
riqueza dos príncipes...!”
Adam Smith
“Quem não sabe aonde ir, qualquer
caminho serve” costumava dizer um amigo, quando as discussões sobre um
projeto tomavam o caminho da “vaidade
pessoal” e os participantes propugnavam exclusivamente por suas ideias em
detrimento do “consenso”. Enquanto eu
usava meu “raciocínio espacial” e
sobrevoava os problemas, ele “niponicamente”,
acostumado que foi em empresas japonesas, insistia em pontuar cada passo do
raciocínio terrestre. Aprendi muito com ele em análise, síntese e busca de rumos.
Assim como pregava “Mestre Albino”, vamos à “raiz
do pé de fumo”.
Foi assim que me debrucei sobre estes últimos 50 anos, buscando entender
os “ziguezagues” do Brasil, ora um “país em desenvolvimento”, ora um “subdesenvolvido” e na verdade a
conclusão é a de que age como um “pé
rapado”, que ganha sozinho a Mega
Sena da Virada e esbanja seus recursos naturais e arrecadados
perdulariamente, como se fossem infinitos.
Em Dezembro de 1965, (Emenda
Constitucional 18) foi substituído o IVC, (Imposto s/Vendas e Consignações – Alíquota média de 3%) pelo ICM, (Imposto s/Vendas e Consignações – Alíquota
média de 17%). O IVC era incidente sobre cada uma das operações, ou seja,
uma “cascata acumulativa”, quanto
mais circulação promovida pelos agentes intermediários, mais o Governo Estadual
arrecadaria.
A propositura do ICM previa que na origem se geraria um “crédito” e cada um dos “agentes intermediários” recolheria a
mesma alíquota sobre o “valor agregado”, ou
seja, sua margem de lucro e custos. A esperteza da filosofia do tributo é que
pressupunha de partida, que o bem “circularia”
pelo menos por seis “agentes
intermediários”.
Foi
a partir de Novembro de 1964, (Lei 4502),
que o antigo Imposto de Consumo, (Imposto
do Selo do antigo Código Tributário Português – 1660), que tinha alíquotas
variáveis por atividade entre 1% e 10%, passou a ser seguidamente emendado até
aparecer em 1969 já com a denominação de Imposto de Produtos Industrializados
com uma alíquota média de 15%.
Essa Reforma Tributária nos Governos Militares atendeu à necessidade de
ampliar a capacidade de investimento dos Governos Estaduais e Federal, contudo
mantendo a perversa filosofia de “tributar
o consumo” e não a “renda”. Até
mesmo os Governos Militares deviam sua “estabilidade
e manutenção” às elites econômicas. Nesse período a “carga tributária” manteve-se ao redor de 23%, começando a crescer
mais fortemente a partir do Governo Collor em 1990, (31%). Hoje circundamos 38%/40%.
Ainda que seja Economista com ampla base teórica para fazê-lo, meu
propósito é passar a visão do “contribuinte”,
profissão que mais exerci em toda minha vida. Meu cadastro de CPF é de 1970,
bem como o de muitos “operários
especializados” das linhas de montagem da Chevrolet e do ABC
automobilístico. Todos eram “orgulhosos
contribuintes” do Imposto de Renda, ainda que com renda de 3 a 4 salários
mínimos. Já as “grandes fortunas”... Entenderam?
Contudo,
aqui importa o “sentimento de bem estar
social” da época nos grandes centros motores da Economia considerados o
binômio - RENDA x CAPACIDADE
CONTRIBUTIVA. Tanto a qualidade do ensino básico e do sistema de saúde pública
no Brasil, desde a década de 1950, mantinha “padrões
aceitáveis” e dessa maneira essa “classe
média operária” destinava sua renda ao “consumo”.
Iniciou-se na época o amplo acesso a bens de consumo duráveis domésticos,
inclusive o acesso a “casa própria” e
à “poupança” para auto amparo na “velhice”. A aposentadoria máxima era de
20 salários mínimos. Assim aconteceu o “Milagre
Brasileiro” dos anos 70.
O crescimento acelerado da Economia exigiu a ampliação do ensino
superior e a criação de uma “classe média
gerencial” e com isso se alongou a “pirâmide
social brasileira”, acrescentando-lhe mais alguns degraus. Não há dúvidas,
que a manutenção da carga tributária em muito influiu para que essa “dinâmica” fosse mantida, porém essa
bonança começou a se conturbar a partir do 1º choque do petróleo em 1973. O
Governo Geisel subestimou (Delfim Netto)
seu efeito.
Acho de uma
enorme “miopia política” definir esse
tempo exclusivamente como de “anos de
chumbo” e dar ênfase exclusivamente à “tortura”
como a “tatuagem na testa” desse
tempo. A verdade é que a Esquerda foi despossuída das suas grandes bandeiras
como a Reforma Agrária e dos Direitos Sociais do Operário Agrário e por isso
tenta desqualificar o “desenvolvimento
social e aprendizado democrático” conseguidos nesse período. Escondem que
foi a “luta conjunta da sociedade”,
que redefiniu a nova participação social e sindical e a “abertura democrática” e a consequente redemocratização.
Reivindicar
todos os “cadáveres mártires” como “causa democrática” da Esquerda é
estigmatizar Wladimir Herzog e Manoel Fiel Filho como “revolucionários da ditadura proletária”, que simplesmente queria
trocar uma ditadura por outra e chamar toda uma restante geração de “merda” como se os demais estivessem
exclusivamente preocupados com “Dancing Days” e os “Anos
Dourados”. Não foi uma geração alienada.
Só a “luta contra a injustiça”
robustece e forma uma verdadeira Democracia e quem disso duvida que assista à série
Gigante
da Indústria do History Chanel sobre o desenvolvimento industrial
americano dos anos 1850 a 1900. Uma “sociedade justa e fraterna” só se encontra
pronta como “modelos prontos para consumo”
nos livros, assim como os sobre qualquer outra utopia. Para fazê-los valer
há que se calejarem mãos e ideias, uma tarefa que muito poucos se dispõem a fazê-lo.
Muitos dizem que os Governos Militares mataram a incipiente “formação política”, que se iniciava
naqueles anos de 1960, mas a verdade é que a “qualidade dos políticos” só piorou depois da “redemocratização” e a culpa disso não é do governante, é da “sociedade”, que não se organizou e não
soube impor a vontade dos seus direitos em face dos tributos que paga. Aliás,
nem mesmo sabem quais são esses direitos ou como deve se fazer representar e
votar.
Dividir um país em classes por puro objetivo político de Poder é muito
além de “antidemocrático”, é um “crime de lesa pátria” contra um país
muito mal consolidado como Nação. É só ler a história recente dos últimos 200
anos. Os “populistas” sempre lutaram
pelo “reconhecimento imediato” e por
isso não ultrapassaram em muito o seu tempo, já os “estadistas” são os que prepararam e fermentaram suas políticas sem
pressa. Deixaram sua imagem para ser sazonada e degustada pela História.
Não nego os méritos de
qualquer governante, que contribuiu para a “construção
do Brasil Moderno”, sejam eles militares, Collor, FHC ou Lula/Dilma. O que
não posso admitir é que se queira “apagar
páginas da História”, pois isso representa excluir uma parte importante do
nosso aprendizado e evolução como Nação. Defeitos todos eles têm e muitos, mas
será o “futuro”, quem dirá “qual foi a melhor safra”. O saldo da
conta corrente dos erros e acertos sabemos que é e sempre será nossa.
Assistimos de longa data ao progressivo retorno à mesma matriz
desenvolvimentista do Brasil Colônia, com o peso da atividade Agrícola e
Mineração respondendo por mais de 50% do Balanço de Pagamentos, (2013) e que certamente não tem a
capacidade de absorver a mão de obra oriunda do crescimento demográfico e fazer
a distribuição da riqueza, pois que é fortemente concentradora e capital
intensiva.
Não é preciso ser economista, até uma “dona de casa” sabe o que acontece no descompasso de renda e gastos
e que são “fundamentos básicos” a
compatibilidade da renda, (Geração de
Riqueza-PIB) e os gastos, (Gastos
Públicos inclusive juros) e o investimento para melhoria do “padrão de vida”, (Saúde, Educação, Transporte, Casa Própria, Lazer e Custo de Vida
Estável) e para isso é preciso manter um saudável superávit no Balanço de
Pagamentos, que hoje nas Contas Nacionais é suprido graças à “poupança externa”, através de
empréstimos.
O PIB raquítico brasileiro hoje é representado por 70% do Setor
Serviços, majoritariamente prestados internamente no Brasil pelo crescimento da
renda nas diferentes classes e principalmente na C e D e participação
praticamente nula nas Exportações. A Dívida Consolidada cresce pelo PIB
minúsculo e os Gastos Governamentais irresponsáveis, gerando mais juros e reduzindo
o investimento, que reduz geração de emprego, que reduz aumentos reais de
salários e aumenta a inflação.
Essa tem sido a tônica da Economia Brasileira desde o Império. O Estado
não cumpre a sua parte e pior, gasto por conta do futuro cada vez mais. Quando
nós cidadãos teremos o “direito à
verdade” das nossas reais condições? Sabemos que tempos muito difíceis vem
adiante, mas não sabemos e nem nos preparam para o tamanho do “tsunami” com os preços dos combustíveis,
energia e demais administrados pelo Governo estão represados e certamente em
breve o “dique” arrebenta.
É
uma sucessão de “7 anos de vacas gordas e
7 anos de vacas magras” e não vejo no “horizonte
político” nenhum “José do Egito”.
Somos uma terra de Faraós. Um areal político, com um “oásis” só deles:
Brasília, que é longe de tudo... Até do
Brasil.
Para meu mestre e amigo Antônio Figueiredo
pensar no Brasil... Não dói!
E você?
Das
percepções e pesquisas de
Antônio
Figueiredo – Entre Algum Lugar entre a Bahia e São Paulo
Economista, Escritor, Empresário, Militante Apartidário Parlamentarismo
e Voto Distrital Puro. Ex - Ativista Movimentos Sociais Católicos/ Metalúrgico/
Estudantil (1961/73). Operário da Cidadania
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